Como ficará o processo de contratação de obras e serviços de engenharia com a nova Lei de Licitações

Os investimentos realizados em obras públicas no Brasil são muito relevantes, tanto pelos valores significativos, quanto pelo impacto econômico e social que têm sobre a população. O governo estadual e federal resolveu se antecipar e passar a adotar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, publicada em 1º de abril de 2021.

De acordo com o auditor do Tribunal de Contas da União, Cláudio Sarian Altounian, quando se trata de nova Lei de Licitações, as obras públicas são objetos que consomem expressivas quantias financeiras. "Pequenos erros podem ocasionar grandes perdas. A única forma de utilizar eficientemente os recursos públicos é treinar adequadamente todos os profissionais responsáveis pelos processos de contratação", explica.

Com a antecipação por parte dos governos, os servidores poderão participar de cursos para facilitar a aplicação da nova Lei. Pensando na facilidade de fazer com que isso aconteça, a Editora Fórum vai realizar um curso, totalmente online, entre os dias 08 a 11 de novembro. Será abordado sobre licitação, contratação, fiscalização e utilização com base na nova Lei de Licitações.

Ainda segundo o especialista, a "formação é de suma importância e irá transmitir aos alunos, além da jurisprudência existente, conjunto de boas práticas existentes (TCU, AGU, CNJ) para que todos os colaboradores das organizações públicas desempenhem a contento suas atribuições afeitas ao planejamento”, finaliza.

Quem pode participar?

O curso Obras e Serviços de Engenharia é indicado para fiscais e gestores de contratos, para aqueles que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas e agentes públicos que lidam diretamente nos processos de contratação e licitação. Além disso, agentes particulares que participam de processos licitatórios, também poderão participar da formação.

Para participar, basta realizar a inscrição através do site oficial eventos.editoraforum.com.br.

Confira a programação

08/11 (14h às 18h) - Etapa de contratação do empreendimento/Leis e normativos aplicáveis

09/11 (14h às 18h) - Orçamento detalhado e sua utilização nos demais regimes de execução/Fase preliminar à licitação

10/11 (14h às 18h) - Licitação – Fase interna/Licitação – Fase externa

11/11 (14h às 18h) - Fiscalização de contratos – medidas e providências

Serviço

Curso Obras e Serviços de Engenharia

Data: 08 a 11 de novembro

Mais informações: eventos.editoraforum.com.br